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Projeto foi aprovado pela Alese no dia 18 de setembro e contempla atletas e treinadores

O Programa Bolsa Atleta Sergipe, instituído pelo Governo no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel) para estimular o desenvolvimento do esporte no estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no último dia 18 de setembro. O Projeto de Lei nº 338/2024 foi apresentado com o intuito de apoiar financeiramente atletas de alto rendimento em diversas modalidades nos esportes olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos.

O Bolsa Atleta Sergipe consiste na concessão de incentivo financeiro sob a forma de bolsa em prestações mensais. Ele está dividido em dois parâmetros: bolsa-atleta, destinada a atletas, paratletas e atletas-guia nas categorias Atleta Infantil, Atleta Base, Atleta Estudantil, Atleta Nacional e Atleta Internacional; e bolsa-técnico, destinada aos técnicos dos atletas beneficiários no parâmetro anterior.

A gestão do Programa Bolsa Atleta Sergipe será promovida pela Seel. Após a sanção, a lei entra em vigor em 1º de novembro de 2024, quando o edital deverá ser lançado, permitindo que as federações indiquem as competições válidas e os atletas iniciem suas inscrições.

Este é um passo importante para consolidar Sergipe como referência no apoio ao esporte de alto rendimento. Para a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), esse era um débito que o estado tinha com o esporte sergipano. Agora, com o Bolsa Atleta Sergipe a gestão estadual proporcionará que o estado se destaque no cenário nacional e internacional.

Valores e requisitos

Todas as categorias dão benefícios mensais aos contemplados. O Bolsa Atleta Infantil possui 40 vagas, com valor mensal de R$ 200,00 por atleta. O Bolsa Atleta Estudantil tem 45 vagas, com R$ 400,00 cada. Já o Bolsa Atleta Base, com 40 contemplados, dará R$ 800,00 mensais.

O Bolsa Atleta Nacional, com 35 vagas, terá o valor base de R$ 1.200,00 mensais. E a categoria mais restrita é a Bolsa Atleta Internacional, com dez vagas e valor mensal de R$ 2.000,00. Aos treinadores, o Bolsa Atleta Técnico tem 25 vagas com R$ 1.200,00 por mês. No total são 195 contemplados, em um valor anual de R$ 1,8 milhão.

Para se tornar beneficiário do Programa Bolsa Atleta Sergipe, o atleta interessado deve ser sergipano ou residente em Sergipe há pelo menos dois anos; estar como atleta, paratleta ou atleta-guia de rendimento em modalidades prioritariamente olímpicas, paralímpicas, surdolímpicas, individuais ou coletivas; ter registro válido nas entidades estaduais ou nacionais de administração e de prática esportiva no estado; além de comprovar o preenchimento dos requisitos específicos da categoria pleiteada.

Já o interessado no Bolsa Técnico deve ter residência e atuação profissional comprovada em Sergipe por pelo menos dois anos; estar registrado perante o Conselho Regional de Educação Física (Cref); e enquadrar-se na condição de técnico de atleta, paratleta ou atleta-guia contemplado nas categorias Bolsa Atleta Nacional ou Internacional.

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Programa se soma às iniciativas do Governo do Estado para garantir segurança alimentar à população sergipana

O Programa Prato do Povo alcançou um marco significativo ao entregar mais de 530 mil refeições, desde o início das ações do programa, em fevereiro, quando os sergipanos de 21 municípios começaram a ser beneficiados. Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o programa tem transformado a vida de quem mais precisa, reforçando o compromisso da gestão estadual com a segurança alimentar e o desenvolvimento social.

Entre os atendidos está dona Cleonice Santos, que, após cuidar da roça e da família, dirige-se ao restaurante local, em Nossa Senhora Aparecida, para pegar as refeições que garantem a nutrição essencial para os oito familiares. Para ela, as refeições são fundamentais para o equilíbrio do orçamento familiar e o bem-estar diário. 

“Essa quentinha é a salvação da minha família. Somos oito pessoas e nem sempre o dinheiro dá para o aluguel, o gás, alimentos e o preparo da comida. Aqui em casa, eu e mais três pessoas pegamos a refeição que vem comida suficiente para alimentar toda a família. O ‘Prato do Povo’ é uma alegria para mim, pois garante o almoço de todos nós”, relata a agricultora. 

Sobre o programa 

Implementado pela Lei Estadual 9.228/2023, o programa tem investimento de mais de R$ 22 milhões, provenientes de recursos do Estado, emendas parlamentares e parceria com os municípios. Em dados contabilizados pela Seasic, até o momento, 9 mil famílias foram atendidas, totalizando 21.637 pessoas alimentadas e 530.340 refeições entregues.

Todos os dias, com o ‘Prato do Povo’, cerca de 4,2 mil refeições são preparadas e distribuídas em pontos de entrega nos municípios de Cumbe, Graccho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, Macambira, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco, Santa Rosa de Lima, Itabi, Malhada dos Bois e Nossa Senhora Aparecida.

Distribuição das refeições 

Para ter acesso às refeições, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, dentro dos critérios de pobreza. A distribuição ocorre por ordem de chegada, e cada refeição pesa cerca de 630 gramas, composta por proteína, dois acompanhamentos, guarnição, salada, suco e sobremesa.

A costureira Maria Viana dos Santos ressalta como o programa é fundamental para a família, pois garante o almoço diário. “Não é todo dia que dá para tomar café da manhã, almoço e jantar, pois preciso pagar água, energia e botijão. Então aqui temos a refeição de meio-dia garantida e a minha filha vai para escola bem alimentada”, comenta.

Segurança alimentar

O ‘Prato do Povo’ integra o conjunto de ações e programas do governo, iniciativas essenciais para garantir a segurança alimentar da população do estado. A gestão estadual está comprometida em garantir as melhores condições nutritivas à população sergipana, com o desenvolvimento social, o combate à fome e um Sergipe mais justo e digno para todos. 

Desde o início da gestão, foram criados e fortalecidos programas que buscam garantir melhores condições alimentares a todos os sergipanos, como o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Mão Amiga, e o Restaurante Popular Padre Pedro, além das iniciativas de recolhimento de doações de alimentos em eventos organizados pelo governo.